Política de privacidade

O OctaFuel («a app», «nós») é uma app gratuita para telemóvel que mostra os preços dos combustíveis nos 27 países da União Europeia e na Islândia, com dados de fontes públicas oficiais: o preço de cada posto, onde é publicado, e um preço máximo oficial, um preço único ou um preço médio nos restantes casos. Esta política explica que informação a app e este site utilizam, para quê, quem a recebe e que escolhas tem.

Em resumo

• Não precisa de conta e nunca lhe pedimos o nome, o email ou o número de telefone.
• Usamos a sua localização apenas para encontrar postos perto de si e para planear rotas. Não a guardamos nem a associamos a si.
• Os seus favoritos, alertas e definições ficam no seu telemóvel.
• Os anúncios do nosso parceiro Adsterra só aparecem se concordar (e, no iPhone, se também permitir o rastreio), e pode mudar de ideias a qualquer momento em Privacidade e anúncios, na app.
• Se denunciar um anúncio, guardamos apenas a denúncia, sem nada que o identifique.
• Este site (octafuel.pt) não usa ferramentas de análise. As páginas de preços mostram anúncios da Adsterra a todos os visitantes, dentro de molduras isoladas. Pode bloquear ou apagar cookies nas definições do seu navegador, ou usar um bloqueador de anúncios.

Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento dos dados é Carlos Rodrigues, programador independente (pessoa singular) estabelecido em Portugal.

• Email: contacto@octafuel.pt

Informação que a app utiliza

A sua localização

Se o permitir, a app lê a localização do seu dispositivo enquanto a está a usar. Nunca acompanha a sua localização em segundo plano. A localização serve para:

• Encontrar postos próximos e mostrá-los no mapa. As suas coordenadas são enviadas através de uma ligação cifrada (HTTPS) para o servidor do OctaFuel, que devolve os postos à volta desse ponto. O servidor usa as coordenadas apenas para responder a esse pedido. Não as guarda e não as associa a si nem ao seu dispositivo. O nosso fornecedor de alojamento conserva registos técnicos, como o endereço IP e a hora de um pedido, durante 1 dia, para fins de segurança e funcionamento.
• Recorrer às fontes oficiais. Se o servidor do OctaFuel estiver indisponível, a app consulta diretamente alguns serviços de dados oficiais (apenas para Portugal, Espanha, França, Itália, Eslovénia e Croácia). Para França, Itália e Eslovénia, a app envia as coordenadas da zona pesquisada ao serviço oficial desse país, para obter os postos num determinado raio: data.economie.gouv.fr (dados abertos do Estado francês), carburanti.mise.gov.it (Ministério das Empresas e do Made in Italy) e goriva.si (Ministério da Economia esloveno). Para Portugal e Espanha, a app pede apenas o município ou a província, que determina no seu telemóvel. Para a Croácia, descarrega a lista nacional de preços do mzoe-gor.hr sem enviar a sua localização. Para os outros países não existe esta alternativa.
• Mostrar o nome da sua localidade («Localização atual · Lisboa»). Para isso, usa o serviço de geocodificação integrado no telemóvel (Apple no iPhone, Google no Android). No separador Rota pode também usar o Photon, um serviço de pesquisa de locais gerido pela komoot GmbH (Alemanha).

Mapas. No iPhone, os mapas são apresentados pelos Mapas da Apple. No Android, são apresentados pelo Google Maps SDK, que recolhe dados do dispositivo (modelo, versão do sistema operativo), o seu endereço IP, um identificador pseudónimo gerado pelo SDK, relatórios de falhas e a forma como desloca e amplia o mapa. A Google usa estes dados para prestar e melhorar os seus serviços, nos termos da Política de Privacidade da Google. A app não ativa a camada «a minha localização» do próprio mapa.

Se não permitir o acesso à localização, a app continua a funcionar. Mostra Lisboa por predefinição e pode mover o mapa para qualquer lugar.

Planeamento de rotas

Quando planeia uma rota, os locais que escreve nos campos De e Para e as coordenadas dos pontos de partida e de chegada são enviados aos nossos fornecedores de cálculo de rotas e de pesquisa de locais, para calcular o percurso de condução. Estes fornecedores são o Photon, da komoot GmbH (Alemanha), e o servidor público de demonstração do projeto de código aberto OSRM (router.project-osrm.org); o projeto OSRM não divulga onde esse servidor está localizado. Ambos usam dados do OpenStreetMap. Depois, a app pede ao servidor do OctaFuel os postos ao longo dessa rota, como descrito acima. Não guardamos o histórico das suas rotas em nenhum servidor.

Informação guardada apenas no seu telemóvel

Os seguintes dados ficam guardados localmente no seu dispositivo e nunca nos são enviados: postos favoritos; alertas de preço (combustível, preço alvo, raio); definições do veículo (consumo, intervalo entre abastecimentos, capacidade do depósito); idioma e preferências de visualização; um histórico local dos preços que consultou; e a sua escolha quanto ao consentimento de anúncios. Ao apagar a app, tudo isto é apagado.

Os alertas de preço são verificados no seu telemóvel sempre que a app atualiza os preços. Quando um posto corresponde ao alerta, a app mostra-o na própria app e pode apresentar uma notificação local. Não usamos notificações push nem guardamos qualquer token de notificações.

Publicidade (apenas com o seu consentimento)

O OctaFuel é gratuito graças aos anúncios da Adsterra (AD MARKET LIMITED, Christaki Kranou 49, Germasogeia, 4041 Limassol, Chipre).

• Primeiro, o consentimento. Da primeira vez que surge um espaço de anúncio, a app pergunta se permite anúncios. Se escolher «Não, obrigado», nenhum código de anúncios é carregado e não são mostrados anúncios. A app funciona exatamente da mesma forma em ambos os casos.
• Pedido de rastreio da Apple. No iPhone, depois de permitir anúncios, a app mostra o pedido de Transparência no Rastreio de Apps (App Tracking Transparency) da Apple. Os anúncios só são carregados se permitir os anúncios e o rastreio. Se escolher «Pedir à app para não rastrear», nenhum código de anúncios é carregado e a app funciona da mesma forma.
• Vista de anúncios privada. Os anúncios correm numa vista web separada e privada («anónima»). Não partilha cookies nem armazenamento com o resto da app, e o que o código de anúncios lá guarda não fica no seu telemóvel depois de a vista do anúncio fechar.
• O que a Adsterra recebe quando são mostrados anúncios. O código de anúncios da Adsterra corre numa pequena vista web integrada e pode receber ou utilizar o seu endereço IP e uma localização aproximada dele derivada; dados do dispositivo, do sistema operativo e do navegador; cookies ou identificadores semelhantes; e que anúncios foram mostrados ou tocados. A Adsterra usa estes dados para apresentar e medir anúncios, limitar o número de vezes que os vê e prevenir fraudes, e pode combiná-los com informação de outras apps e sites. A Adsterra é responsável pelo tratamento independente destes dados, nos termos da sua própria política de privacidade, segundo a qual os dados relacionados com cookies são, em regra, conservados por um período não superior a um ano.
• Ao tocar num anúncio, este abre no navegador do seu telemóvel, fora da app.
• Alterar a sua escolha. Pode retirar ou alterar o seu consentimento para anúncios a qualquer momento na app: abra o separador Alertas e toque em Privacidade e anúncios. Retirar o consentimento é tão fácil como dá-lo: desative os anúncios e deixam de ser carregados de imediato. No iPhone, pode ainda desativar o rastreio para o OctaFuel, ou «Permitir que as apps peçam para rastrear», em Definições → Privacidade e segurança → Rastreio.
• Ocultar ou denunciar anúncios. Pode ocultar qualquer espaço de anúncio com o botão ×, e denunciar um anúncio inadequado com «Denunciar este anúncio», no menu ⋯ junto a «Patrocinado» (ou por email, para contacto@octafuel.pt). O mesmo menu tem a opção «Porque estou a ver este anúncio?», que explica que informação pode ter sido usada para escolher o anúncio.
• O que não partilhamos. Para além do que o código da Adsterra recebe diretamente, não damos nada à Adsterra: nem as coordenadas da sua localização, nem favoritos, nem alertas, nem qualquer outra informação que o identifique. Não utilizamos o identificador de publicidade do dispositivo (IDFA/AAID).

Denúncias de anúncios

Quando denuncia um anúncio, a app envia uma denúncia ao servidor do OctaFuel, onde fica guardada para a podermos analisar e bloquear categorias de anúncios inadequadas junto da Adsterra. Uma denúncia contém apenas: o local da app onde o anúncio apareceu e o formato do anúncio; o motivo que escolheu (inadequado, enganador, conteúdo para adultos, jogo ou outro); a plataforma (iPhone ou Android), a versão e o idioma da app; e a hora da denúncia. Não contém nome, conta, identificador do dispositivo, identificador de publicidade, localização nem texto livre, e a app não consegue ler as denúncias. Conservamos as denúncias durante 12 meses e depois apagamo-las.

O que não recolhemos

O OctaFuel não tem contas nem ferramentas próprias de análise ou de relatórios de falhas. No Android, o Google Maps SDK recolhe os seus próprios dados de diagnóstico (ver «Mapas» acima). A app não tem acesso aos seus contactos, fotografias, microfone ou câmara. Não recolhe o seu nome, email, número de telefone ou dados de pagamento, e não tem compras dentro da app.

Este site

O octafuel.pt é um site estático, sem contas e sem ferramentas de análise. Não colocamos cookies próprios. As páginas de preços usam alguns serviços de terceiros e mostram anúncios a todos os visitantes; ambos são descritos na secção seguinte. Como qualquer servidor web, o nosso fornecedor de alojamento (Vercel Inc.) trata o seu endereço IP e dados básicos do pedido para apresentar as páginas e proteger o serviço, e conserva registos técnicos (endereço IP, hora) durante cerca de 1 hora. Se nos enviar um email, usamos a sua mensagem apenas para lhe responder.

Site: anúncios, cookies e terceiros

As páginas de preços deste site (/precos e a página de cada país) têm um mapa interativo, uma pesquisa de locais e anúncios. As restantes páginas não mostram anúncios.

Anúncios nas páginas de preços

• Anúncios para todos os visitantes. Mostramos anúncios nas páginas de preços para financiar o serviço gratuito. Aparecem a todos os visitantes, sem aviso de consentimento, e carregam quando a página abre. Quando são mostrados anúncios, a Adsterra pode colocar cookies ou identificadores semelhantes no seu navegador.
• Molduras isoladas. Os anúncios da Adsterra (AD MARKET LIMITED, Christaki Kranou 49, Germasogeia, 4041 Limassol, Chipre) correm dentro de molduras isoladas (sandboxed). O código de anúncios nessas molduras não consegue ler o resto da página, o seu armazenamento ou os seus cookies, nem redirecionar a página. Os anúncios nunca ficam por cima do mapa, e não usamos formatos de anúncio em janela pop-up, pop-under ou em ecrã inteiro. Um anúncio em que clique abre num novo separador.
• O que a Adsterra recebe quando são mostrados anúncios. O código e os servidores de anúncios da Adsterra podem receber ou utilizar o seu endereço IP e uma localização aproximada dele derivada; dados do dispositivo, do sistema operativo e do navegador (como o tipo de navegador, o idioma e o tamanho do ecrã); cookies ou identificadores semelhantes guardados no seu navegador; o nome deste site; e que anúncios foram mostrados ou clicados. A Adsterra usa estes dados para apresentar e medir anúncios, limitar o número de vezes que os vê e prevenir fraudes, e pode combiná-los com informação de outros sites. A Adsterra é um terceiro independente e responsável pelo tratamento destes dados, nos termos da sua própria política de privacidade, segundo a qual os dados relacionados com cookies são, em regra, conservados por um período não superior a um ano.
• O que não partilhamos. Para além do que o código da Adsterra recebe diretamente, não damos nada à Adsterra: nem a sua localização, nem as suas pesquisas de locais, nem qualquer outra informação sobre si.
• As suas escolhas. Pode bloquear ou apagar cookies, incluindo cookies de terceiros, nas definições do seu navegador, ou usar um bloqueador de anúncios; as páginas de preços funcionam da mesma forma sem anúncios. Os cookies que a Adsterra já tenha colocado ficam no navegador até expirarem ou até os apagar.

Mapa, pesquisa de locais e «Perto de mim»

• Mapa. O mapa é desenhado com mosaicos, tipos de letra e ícones do OpenFreeMap (openfreemap.org), um serviço de mapas gratuito baseado em dados do OpenStreetMap. O seu navegador descarrega-os diretamente dos servidores do OpenFreeMap, que recebem o seu endereço IP, dados básicos do navegador e as zonas do mapa pedidas, como em qualquer pedido web. Não enviamos mais nada ao OpenFreeMap.
• Pesquisa de locais. Quando escreve na caixa «Pesquisar um local», o texto que escreve é enviado, enquanto escreve, ao Photon, um serviço de pesquisa de locais gerido pela komoot GmbH (Alemanha), juntamente com o seu endereço IP. Nada é enviado antes de começar a escrever. A komoot trata estes dados nos termos da sua própria política de privacidade.
• Preços em direto na Alemanha. Quando vê a Alemanha no mapa ao nível dos postos, o seu browser pede ao Tankerkönig (creativecommons.tankerkoenig.de), que publica os dados oficiais da MTS-K, os postos à volta do centro do mapa. O Tankerkönig recebe essa posição (arredondada a uma grelha de 10 km), o raio de pesquisa e o seu endereço IP. É feito no máximo um pedido por minuto, e só depois de mover o mapa.
• «Perto de mim». O navegador só pede a sua localização quando toca em Perto de mim, e só se o permitir. As suas coordenadas são enviadas através de uma ligação cifrada (HTTPS) apenas para a API da base de dados do OctaFuel (Supabase, região da UE, Irlanda), que devolve os postos à volta desse ponto. As coordenadas são usadas apenas para responder a esse pedido: não são guardadas, não são associadas a si e não são partilhadas com a Adsterra nem com mais ninguém.
• Dados de preços. Para mostrar os preços, as páginas pedem dados públicos de preços à mesma API da base de dados do OctaFuel, que recebe o seu endereço IP e a zona do mapa que está a ver. O nosso fornecedor de alojamento conserva registos técnicos (endereço IP, hora) durante 1 dia, para fins de segurança e funcionamento.
• Fundamento jurídico. O mapa, a pesquisa de locais e «Perto de mim» fazem parte do serviço que pede (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); «Perto de mim» só funciona depois de permitir o acesso à localização no navegador. Os registos técnicos baseiam-se no nosso interesse legítimo em manter o serviço seguro e em funcionamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).

Prestadores de serviços e destinatários

Destinatário	Função	O que recebe
Supabase, Inc. (alojamento do servidor do OctaFuel)	Subcontratante, por nossa conta	Coordenadas das pesquisas de postos na app e de «Perto de mim» neste site (usadas apenas para responder ao pedido, não guardadas); zonas do mapa vistas neste site; denúncias de anúncios; registos técnicos dos pedidos (endereço IP, hora). Região da UE (Irlanda)
Vercel Inc. (alojamento do site)	Subcontratante, por nossa conta	Endereço IP e dados do pedido quando visita este site
komoot GmbH (Photon) e o serviço de rotas OSRM	Serviços de terceiros independentes	Pesquisas de locais, coordenadas de rotas e de localização, endereço IP (neste site: apenas o Photon, com o texto que escreve e o seu endereço IP)
OpenFreeMap (mosaicos do mapa neste site)	Serviço de terceiros independente	Endereço IP e dados do pedido do navegador quando o mapa é carregado
Serviços oficiais de preços: DGEG (PT), MITECO (ES), Ministério da Economia francês (FR), MIMIT (IT), goriva.si (SI), mzoe-gor.hr (HR)	Fontes de dados públicos, apenas quando o servidor do OctaFuel está indisponível	Pedidos de postos (França, Itália, Eslovénia: coordenadas da zona pesquisada; Portugal, Espanha: apenas a zona; Croácia: sem localização); endereço IP
Google (Google Maps SDK, apenas Android)	Responsável pelo tratamento independente	Dados do dispositivo, endereço IP, identificador pseudónimo do SDK, dados de falhas, interações com o mapa
Apple / Google	Fornecedores da plataforma	Apresentação de mapas, nomes de locais, passagem para a navegação quando toca em «Navegar», notificações locais
Adsterra (AD MARKET LIMITED)	Responsável pelo tratamento independente (na app, apenas com o seu consentimento; neste site, nas páginas de preços)	Ver «Publicidade» e «Site: anúncios, cookies e terceiros» acima

Só partilhamos dados dos utilizadores com estes destinatários e apenas nos termos aqui descritos. Os nossos subcontratantes estão vinculados por acordos de tratamento de dados. Os destinatários independentes tratam os dados ao abrigo das suas próprias políticas de privacidade e do RGPD. Não vendemos dados pessoais.

Fundamentos jurídicos (RGPD)

• Localização para encontrar postos e planear rotas: prestação do serviço que pede (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), e apenas depois de conceder a permissão de localização no seu dispositivo.
• Registos técnicos para segurança e funcionamento: o nosso interesse legítimo em manter o serviço seguro e em funcionamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
• Denúncias de anúncios: o nosso interesse legítimo em manter adequados os anúncios mostrados na app e em cumprir as regras das lojas de apps sobre a denúncia de anúncios (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)). As denúncias não contêm qualquer identificador.
• Mapa, pesquisa de locais e «Perto de mim» neste site: prestação do serviço que pede (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), e «Perto de mim» apenas depois de permitir o acesso à localização no navegador.
• Anúncios na app, e os cookies ou identificadores usados para os mostrar: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e as regras ePrivacy sobre o armazenamento de informação no equipamento). Pode retirar o consentimento a qualquer momento; a retirada não afeta o tratamento efetuado antes dela.
• Anúncios nas páginas de preços deste site: mostramo-los para financiar o serviço gratuito; ver «Site: anúncios, cookies e terceiros» acima.

Durante quanto tempo os dados são conservados

• Servidor do OctaFuel: não guarda as suas coordenadas nem as suas pesquisas. O fornecedor de alojamento conserva registos técnicos (endereço IP, hora) durante 1 dia, para fins de segurança e funcionamento.
• Denúncias de anúncios: 12 meses a contar da denúncia, sendo depois apagadas automaticamente por uma tarefa agendada que corre todas as noites.
• Dados no seu telemóvel: conservados até os apagar na app ou desinstalar a app.
• Adsterra: consulte a respetiva política (em regra, não mais de um ano para dados relacionados com cookies).

Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem o direito de aceder aos seus dados e de obter a sua retificação ou apagamento; de pedir a limitação do tratamento ou de se opor a ele; à portabilidade dos dados; e de retirar o consentimento a qualquer momento.

Não guardamos informação que o identifique, pelo que, na maioria dos casos, não temos nada que possamos associar a si. Ainda assim, respondemos a todos os pedidos: escreva para contacto@octafuel.pt. Quanto aos dados que a Adsterra detém, contacte diretamente a Adsterra.

Pode também apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados, em especial no país da UE ou do EEE onde reside ou trabalha, ou onde considera que ocorreu a infração. A nossa autoridade de controlo principal é a CNPD, em Portugal (www.cnpd.pt). O Comité Europeu para a Proteção de Dados publica a lista das autoridades de todos os países da UE e do EEE (www.edpb.europa.eu); na Islândia, é a Persónuvernd (www.personuvernd.is).

Crianças

O OctaFuel destina-se a condutores e não é dirigido a crianças. As crianças abaixo da idade de consentimento digital no seu país (entre 13 e 16 anos na UE e no EEE, conforme o país: por exemplo, 13 em Portugal, 14 em Espanha e em Itália, 15 em França e 16 na Alemanha e nos Países Baixos) não podem dar, por si próprias, um consentimento válido para anúncios. Não tratamos conscientemente dados de crianças nessas condições. Se considerar que uma criança deu consentimento para anúncios na app, contacte-nos: explicamos-lhe como retirar essa escolha e pediremos à Adsterra que apague os dados relacionados.

Segurança

Todas as ligações da app e a este site são cifradas (HTTPS/TLS). O servidor do OctaFuel apenas permite à app ler dados públicos de preços e registar denúncias de anúncios; a app não consegue ler, alterar nem apagar denúncias. O servidor não tem contas de utilizador nem tabelas que identifiquem utilizadores.

Dados de preços e exatidão

Os preços vêm de fontes públicas oficiais de cada país, do Boletim Petrolífero Semanal da Comissão Europeia e, para as conversões de moeda, das taxas de referência do Banco Central Europeu; a lista completa está nos termos de utilização. Em alguns países é mostrado um preço máximo oficial, um preço único ou um preço médio, e não o preço de cada posto. As conversões de moeda servem apenas para comparar. O OctaFuel é independente e não está associado a nenhuma entidade pública, nem é aprovado por ela. Os preços praticados no posto podem ser diferentes.

Alterações a esta política

Se esta política mudar, atualizamos a data indicada no topo. Em caso de alterações significativas, como um novo parceiro de publicidade ou compras dentro da app, também o informaremos na app.

Contacto

Carlos Rodrigues · contacto@octafuel.pt